Regulamento

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1º ADITIVO AO REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 76.801.166/0001-79, com sede à Av. Rui Barbosa, nº 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.050-010, altera neste ato, o REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO, conforme abaixo descrito.

Cláusula 1ª – Exclusão do preâmbulo do REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO abaixo descrito:

O CLUBE VIVA O BOTICÁRIO - SERÁ REGIDO PELO PRESENTE REGULAMENTO, CUJA VIGÊNCIA E AVALIÇÃO ACONTECERÃO A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2013 EM TODAS AS LOJAS ABAIXO INDICADAS, PODENDO SER PRORROGADO CASO A FRANQUEADORA ENTENDA NECESSÁRIO, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.

Cláusula 2ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo CADASTRO E INFORMAÇÕES GERAIS DO CLUBE, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) Além disso, o cliente acumulará pontos através de compras realizadas em lojas físicas, e-commerce e e-marketplace¹ e conseguirá resgatar pontos nas lojas, sem a necessidade da apresentação do cartão fidelidade, apenas apresentando o número do CPF e uma identificação pessoal com foto. Com exceção do estado de Tocantins, onde será necessária a apresentação do cartão fidelidade para resgate de pontos em lojas físicas O Boticário do estado.

(II) O Clube Viva O Boticário consiste em um Clube de incentivo do “Boticário”, denominação doravante de O Boticário Franchising Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 76.801.166/0001-79, com sede à Av. Rui Barbosa, nº 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.050-010, que permite ao cliente Boticário se relacionar com a marca em todos os pontos de contato (na Loja, nas Redes Sociais, na Loja Virtual e e-marketplace), propiciando a acumulação de pontos de acordo com suas compras tornando possível a troca destes por descontos nos produtos adquiridos na Rede O Boticário ou adquirir benefícios exclusivos.

(II) As disposições do Clube não se aplicam aos empregados das empresas G&K Holding Ltda. e todas as suas controladas, Instituto Grupo Boticário e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, bem como terceirizados, temporários, contratados por qualquer das empresas aqui descritas, franqueados ou empregados da rede de franquias do Boticário durante o período da relação contratual e revendedores do canal complementar do sistema de franchising O Boticário.

(IV) Para ter acesso a todas as informações do Clube Viva O Boticário, é necessário que o consumidor se cadastre através do preenchimento de um simples cadastro. O cadastro poderá ser realizado ainda que o consumidor não tenha efetuado nenhuma compra junto as lojas físicas, loja virtual do O Boticário ou e-marketplace.

(V) O consumidor, no ato de sua adesão ao Clube, autoriza o Boticário a armazenar em seu banco de dados as informações contidas no cadastro do consumidor, as suas informações de consumo geradas nas lojas e em todos os canais de venda do Boticário, bem como autoriza o Boticário a enviar e-mail, sms e correspondências para o endereço informado no momento do cadastro, para fins ligados à sua atividade, para eventuais Benefícios e Prêmios relacionados ao Clube e outros benefícios proporcionados em virtude de ser um participante do Clube, além de novidades, promoções e eventos do Boticário.

(VI) O Boticário compromete-se ainda a respeitar a privacidade do consumidor e manter total confidencialidade dessas informações.

(VII) Através de seu cadastro, o participante terá acesso a um portal que centralizará todas as informações, tais como a pontuação acumulada pelas compras realizadas nas Lojas Físicas, na loja Virtual do Boticário e e-marketplace, simulador de troca de pontos por descontos, suas conquistas sociais, acesso a conteúdos exclusivos, ofertas direcionadas de produtos, dentre outros, pertinentes ao seu relacionamento com o Clube.

(VI) e-marketplace¹: sites de outros vendedores onde os produtos O Boticário serão ofertados e comercializados.

Cláusula 3ª – Alteração do seguinte parágrafo do capítulo FORMAS DE PONTUAÇÃO, o qual passará a viger com a seguinte redação:

A Pontuação Física consiste na pontuação que será acumulada pelo participante por meio de compras realizadas em Lojas Físicas, Virtual O Boticário e e-marketplace que poderá ser trocada por descontos nas Lojas Físicas O Boticário.

Cláusula 4ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo PONTUAÇÃO, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação:

(II) Para pontuar no Clube, o consumidor deverá, necessariamente, realizar a compra através das lojas físicas, da loja virtual (e-commerce) do O Boticário ou e-marketplace, não sendo possível, nesta modalidade, a pontuação por qualquer outro meio.

(III) Para as compras feitas através do e-commerce ou e-marketplace, caso o consumidor deseje pontuar desde sua primeira compra, o mesmo deverá ter feito previamente sua adesão ao Clube, informando todos os dados solicitados pelo sistema.

Estando o participante devidamente cadastrado, passará a pontuar após a primeira compra com sucesso, não sendo possível pontuar em compras realizadas antes do cadastro.

(IV) Uma vez cadastrado regularmente no Clube Viva O Boticário, a cada R$ 1,00 (um Real) gasto nas lojas físicas, loja virtual de O Boticário e e-marketplace, o participante do Clube Viva O Boticário receberá 1 (um) ponto. O consumidor poderá receber bonificações e alteração de paridade em função de promoções especiais realizadas ao longo do ano ou a qualquer momento, a critério de O Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.

(V) 2. Badges²(Conquistas Sociais)

Cláusula 5ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo DISTRIBUIÇÃO E RESGATE DE PONTOS, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação:

(II) É responsabilidade exclusiva do consumidor a solicitação e acompanhamento do registro de pontos no ato das compras realizadas nas Lojas Físicas O Boticário, e o acompanhamento do registro dos pontos quando as compras forem realizadas na loja Virtual do O Boticário e e-marketplace.

(III) O Boticário se reserva o direito de solicitar ao cliente participante que apresente os documentos fiscais provenientes das compras realizadas nas lojas físicas, loja virtual do O Boticário e e-marketplace, a fim de confirmar a respectiva pontuação. O consumidor deverá, portanto, guardar os respectivos documentos fiscais por um prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da compra. A não apresentação do documento fiscal, quando solicitada pelo O Boticário, poderá acarretar a perda da respectiva pontuação concedida.

(IV) O consumidor terá seus pontos acumulados pelas compras nas lojas físicas, loja virtual de O Boticário e e-marketplace liberados para troca, somente após a concretização de seu cadastro e após 5 (cinco) dias úteis contados da data da compra dos produtos, e, ainda, estará condicionado à apresentação de documento pessoal de preferência com foto e data de nascimento.

(VI) 2. Badges²(Conquistas Sociais)

Cláusula 6ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE PONTOS, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação
(II) 2. Badges²(Conquistas Sociais)

Cláusula 7ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo VALIDADE DOS PONTOS DE PONTOS, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação
(II) 2. Badges²(Conquistas Sociais)

Cláusula 8ª- Inclusão do capítulo DISPOSIÇÕES FINAIS.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente documento poderá ser alterado, a critério do O Boticário, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, devendo o participante verificar o teor deste termo antes de iniciar o uso da plataforma. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR, recusando-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer questão oriunda do presente contrato, correndo por conta da parte vencida os custos e despesas judiciais, inclusive honorários advocatícios.

Cláusula 9ª – Outrossim, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do regulamento do Clube Viva O Boticário, as quais são consolidadas e reproduzidas a seguir, considerando as alterações efetuadas no presente documento.

2º ADITIVO AO REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 76.801.166/0001-79, com sede à Av. Rui Barbosa, nº 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.050-010, altera neste ato, o REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO, conforme abaixo descrito.

Cláusula 1ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo CADASTRO E INFORMAÇÕES GERAIS DO CLUBE, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) Além disso, o cliente acumulará pontos através de compras realizadas em Lojas Físicas, Loja Online O Boticário e e-marketplace¹ e conseguirá resgatar pontos nas Lojas Físicas e Loja Online, sem a necessidade da apresentação do cartão fidelidade, apenas apresentando o número do CPF e uma identificação pessoal com foto. Com exceção do estado de Tocantins, onde será necessária a apresentação do cartão fidelidade para resgate de pontos em lojas físicas O Boticário do estado.

(II) O Clube Viva O Boticário consiste em um Clube de incentivo do “Boticário”, denominação doravante de O Boticário Franchising Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 76.801.166/0001-79, com sede à Av. Rui Barbosa, nº 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.050-010, que permite ao cliente Boticário se relacionar com a marca em todos os pontos de contato (na Loja, nas Redes Sociais, na Loja Online e e-marketplace), propiciando a acumulação de pontos de acordo com suas compras tornando possível a troca destes por descontos nos produtos adquiridos nas Lojas Físicas ou Loja Online O Boticário ou adquirir benefícios exclusivos.

(III) Para ter acesso a todas as informações do Clube Viva O Boticário, é necessário que o consumidor se cadastre através do preenchimento de um simples cadastro. O cadastro poderá ser realizado ainda que o consumidor não tenha efetuado nenhuma compra junto as Lojas Físicas, Loja Online do O Boticário ou e-marketplace.

(IV) Através de seu cadastro, o participante terá acesso a um portal que centralizará todas as informações, tais como a pontuação acumulada pelas compras realizadas nas Lojas Físicas, na Loja Online do Boticário e e-marketplace, simulador de troca de pontos por descontos, suas conquistas sociais, acesso a conteúdos exclusivos, ofertas direcionadas de produtos, dentre outros, pertinentes ao seu relacionamento com o Clube.

(V) Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou omissões sobre o Clube, comunicação de perda, furto ou roubo deverão ser realizadas única e exclusivamente pelo titular do CPF do cartão, através do site Clube Viva O Boticário, na seção Fale Conosco (clubevivaoboticario.com.br/atendimento), ou pelo Central de Relacionamento com o Consumidor que atende ao número 0800-41-3011.

Cláusula 2ª – Alteração do seguinte parágrafo do capítulo FORMAS DE PONTUAÇÃO, o qual passará a viger com a seguinte redação:

(I) A Pontuação Física consiste na pontuação que será acumulada pelo participante por meio de compras realizadas em Lojas Físicas, Loja Online O Boticário e e-marketplace que poderá ser trocada por descontos nas Lojas Físicas e Loja Online O Boticário.

(II) As conquistas sociais são aquelas que serão acumuladas pelo participante através da sua interação com os conteúdos em ambientes digitais da empresa: Portal Viva Linda, Fan Page O Boticário, Loja Online O Boticário e a realização de missões/promoções que serão determinadas pelo O Boticário no site do Clube. As conquistas sociais jamais poderão ser resgatadas por descontos nas lojas. Um regulamento específico poderá ser verificado no site do Clube Viva O Boticário.

Cláusula 3ª –Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo PONTUAÇÃO, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação:

(II) Para pontuar no Clube, o consumidor deverá, necessariamente, realizar a compra através das Lojas Físicas, da Loja Online O Boticário ou e-marketplace, não sendo possível, nesta modalidade, a pontuação por qualquer outro meio.

(III) O consumidor só acumulará a pontuação de compras realizadas nas Lojas Físicas ou na Loja Online O Boticário, após o cadastramento junto ao Clube.

(IV) Para as compras feitas através da Loja Online O Boticário ou e-marketplace, caso o consumidor deseje pontuar desde sua primeira compra, o mesmo deverá ter feito previamente sua adesão ao Clube, informando todos os dados solicitados pelo sistema. Estando o participante devidamente cadastrado, passará a pontuar após a primeira compra com sucesso, não sendo possível pontuar em compras realizadas antes do cadastro

(V) Uma vez cadastrado regularmente no Clube Viva O Boticário, a cada R$ 1,00 (um Real) gasto nas Lojas Físicas, Loja Online de O Boticário e e-marketplace, o participante do Clube Viva O Boticário receberá 1 (um) ponto. O consumidor poderá receber bonificações e alteração da paridade em função de promoções especiais realizadas ao longo do ano ou a qualquer momento, a critério de O Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.

(IV) 2. Badges²(Conquistas Sociais):

(VII) Os badges serão acumulados através de interações do Cliente com os conteúdos de O Boticário em seus canais proprietários tais como a Loja Online O Boticário, o Portal Viva Linda, hot sites de campanhas e marcas masculinas e na Fan Page de O Boticário. Por meio de seu cadastro, o participante poderá ter acesso a atividades exclusivas do Clube, receberá conteúdos da marca de forma personalizada e poderá ser recompensado de acordo com seu engajamento nessas atividades. As recompensas podem variar desde incentivos virtuais até prêmios físicos determinados nas missões e que estarão claras dentro do site do Clube.

Cláusula 4ª – Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo DISTRIBUIÇÃO E RESGATE DE PONTOS, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação:

(II) Quando a compra for realizada em uma loja física O Boticário, os pontos serão distribuídos no ato da compra, bastando, para tanto, que o consumidor esteja devidamente cadastrado junto ao Clube Viva O Boticário e informe seu CPF no ato do pagamento. Caso compre pela Loja Online O Boticário, o registro dos pontos será automático, desde que a compra seja efetuada com sucesso e passível de pontuação, sendo necessário ainda que o consumidor já faça parte do Clube, não sendo possível a pontuação de compras anteriores ao cadastramento do cliente. Em caso do sistema estar fora do ar e, desde que, tal situação não decorra de culpa ou dolo do O Boticário, será de responsabilidade do consumidor realizar o acompanhamento de sua pontuação e, na hipótese da mesma não ser realizada, deverá contatar O Boticário através da Central de Relacionamento com o consumidor, gratuitamente, pelo número 0800-41-3011.

(III) Exclusão do item 1.3.a. a) Fax: 0xx41 3375 7909, neste caso o consumidor poderá encaminhar uma cópia do cupom fiscal da compra realizada e de seu CPF e, se possível, o nome da consultora que o atendeu;

(IV) c) Correspondência postal, neste caso o consumidor poderá enviar uma cópia do cupom fiscal da compra realizada e de seu CPF para endereço Avenida Doutor Dario Lopes dos Santos Nº 2197 Complemento: 3° Andar/CRC Referência: CJB – Corporate Jardim Botânico Bairro: Rebouças CEP: 80210-010 Curitiba - PR A/C Central de Relacionamento com o Cliente.

(V) É responsabilidade exclusiva do consumidor a solicitação e acompanhamento do registro de pontos no ato das compras realizadas nas Lojas Físicas O Boticário, e o acompanhamento do registro dos pontos quando as compras forem realizadas na Loja Online do O Boticário e e-marketplace.

(VI) O Boticário se reserva o direito de solicitar ao cliente participante que apresente os documentos fiscais provenientes das compras realizadas nas lojas físicas, Loja Online do O Boticário e e-marketplace, a fim de confirmar a respectiva pontuação. O consumidor deverá, portanto, guardar os respectivos documentos fiscais por um prazo mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da compra. A não apresentação do documento fiscal, quando solicitada pelo O Boticário, poderá acarretar a perda da respectiva pontuação concedida.

(VII) O consumidor terá seus pontos acumulados pelas compras nas Lojas Físicas, Loja Online de O Boticário e e-marketplace liberados para troca, somente após a concretização de seu cadastro e após 5 (cinco) dias úteis contados da data da compra dos produtos. Para a troca nas Lojas Físicas o consumidor estará condicionado à apresentação de documento pessoal de preferência com foto e data de nascimento. Já a troca na Loja Online O Boticário poderá ser realizada após o consumidor informar seu login e senha do Clube Viva O Boticário.

(VIII) Para o resgate dos pontos acumulados e sua troca por descontos o consumidor deverá ter um saldo mínimo de 100 (cem) pontos acumulados em seu cadastro, sendo tal desconto limitado a 20% (vinte por cento) do valor total da compra. Na troca realizada nas Lojas Físicas, o consumidor poderá optar pelo percentual de desconto a ser aplicado na compra, limitado aos 20% (vinte por cento). Já na Loja Online O Boticário o consumidor necessariamente utilizará todos pontos disponíveis, até o percentual acima estabelecido.

(IX) A troca de pontos por descontos em produtos O Boticário é possível de ser realizada em suas Lojas Físicas e Loja Online O Boticário. Para a troca nas Lojas Físicas o consumidor estará condicionado à apresentação de documento pessoal, com número de CPF, de preferência com foto e data de nascimento. Com exceção do estado de Tocantins, onde será necessária a apresentação do cartão fidelidade para resgate de pontos em lojas físicas O Boticário do estado. Já a troca na Loja Online O Boticário poderá ser realizada após o consumidor informar seu login e senha do site do Clube Viva O Boticário.

(X) Para obter informações sobre as parcerias disponíveis no Clube Viva O Boticário, modalidades e condições oferecidas pelo parceiro, o consumidor deverá consultar o site Clube Viva O Boticário, ou pela Central de Relacionamento com o Consumidor que atende ao número 0800-41-3011.

(IX) 2. Badges²(Conquistas Sociais):

(X) O acúmulo de badges será de acordo com as interações que o consumidor tiver com a marca pelos canais: Fan Page O Boticário, Loja Online O Boticário, Portal Viva Linda, hot site de campanhas e marcas masculinas e com o regulamento de cada promoção (missões).

Cláusula 5ª – Alteração do seguinte parágrafo do capítulo DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DOS PONTOS o qual passará a viger com a seguinte redação:

(I) 1. Pontuação:

(II) O Boticário se reserva ao direito de bloquear os pontos acumulados pelos consumidores em caso de indício de fraude, sem a necessidade de aviso prévio. Nesta hipótese, se não for comprovada a fraude, os pontos serão integralmente liberados para utilização pelo consumidor. Todavia, caso seja constada falsificação, fraude ou qualquer outra irregularidade, os pontos obtidos em qualquer das hipóteses ora descritas, serão cancelados, sem a necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de O Boticário tomar as demais medidas cabíveis.

Cláusula 6ª – Outros sim, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do regulamento do Clube Viva O Boticário, as quais são consolidadas e reproduzidas a seguir, considerando as alterações efetuadas no presente documento.

3º ADITIVO AO REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 76.801.166/0001-79, com sede à Av. Rui Barbosa, nº 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.050-010, altera neste ato, o REGULAMENTO DO CLUBE VIVA O BOTICÁRIO, conforme abaixo descrito.

CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO ADITIVO

1.1. Alteração dos seguintes parágrafos do capítulo CADASTRO E INFORMAÇÕES GERAIS DO CLUBE, os quais passarão a viger com a seguinte redação:

(I) “São admitidas somente pessoas físicas no Clube, maiores de 16 (dezesseis) anos, inscritas no CPF, residentes e domiciliadas em território nacional. O cadastro ao Clube é pessoal e intransferível, não podendo ser pontuado por compras que não sejam realizadas pelo titular do CPF.”

(II) “Além disso, o cliente acumulará pontos através de compras realizadas nos Canais da Marca2 (por “Canais da Marca” entendem-se como Loja Física, Loja Online, e-marketplace1, Aplicativo, e outros canais existentes ou que venham a ser criados no futuro, desde que sinalizados como compatíveis com este Clube), e conseguirá resgatar pontos nas Lojas Físicas e Loja Online, sem a necessidade da apresentação do cartão fidelidade, apenas apresentando o número do CPF e uma identificação pessoal com foto.”

1.2. Fica desde já esclarecido que a criação do conceito “Canais da Marca”, conforme a alteração feita no item (II) acima, se deu em razão da possibilidade de criação de novos canais pelo O Boticário, compatíveis com o Clube Viva O Boticário, evitando, assim, a necessidade de constante alteração deste Regulamento.

1.3. Em virtude da alteração, o Regulamento do Clube Viva O Boticário passará a prever o conceito “Canais da Marca”, sempre que aplicável, conforme consolidado e reproduzido a seguir.

Cláusula 2ª – Outrossim, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do regulamento do Clube Viva O Boticário, as quais são consolidadas e reproduzidas a seguir, considerando as alterações efetuadas no presente documento.

Cadastro e informações gerais do clube

O Clube Viva O Boticário é uma evolução do Programa Fidelidade que proporciona uma melhor experiência para o cliente ao se relacionar com a marca. O Clube apresenta um novo canal exclusivo para consulta de pontos, acesso a conteúdos sobre beleza, moda e comportamento, ofertas de produtos e acumular conquistas virtuais conforme sua interação com os conteúdos nos diferentes canais da marca.

Além disso, o cliente acumulará pontos através de compras realizadas nos Canais da Marca2 (por “Canais da Marca” entendem-se como Loja Física, Loja Online, e-marketplace1, Aplicativo, e outros canais existentes ou que venham a ser criados no futuro, desde que sinalizados como compatíveis com este Clube), e conseguirá resgatar pontos nas Lojas Físicas e Loja Online, sem a necessidade da apresentação do cartão fidelidade, apenas apresentando o número do CPF e uma identificação pessoal com foto.

O Clube Viva O Boticário consiste em um Clube de incentivo do “Boticário”, denominação doravante de O Boticário Franchising Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 76.801.166/0001-79, com sede à Av. Rui Barbosa, nº 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.050-010, que permite ao cliente Boticário se relacionar com a marca em todos os Canais da Marca, propiciando a acumulação de pontos de acordo com suas compras tornando possível a troca destes por descontos nos produtos adquiridos nas Lojas Físicas ou Loja Online O Boticário ou adquirir benefícios exclusivos.

Ainda, o Canais da Marca poderão ser utilizados, a critério do O Boticário, para direcionar conteúdos exclusivos e personalizados de acordo com o perfil do Cliente.

São admitidas somente pessoas físicas no Clube, maiores de 16 (dezesseis) anos, inscritas no CPF, residentes e domiciliadas em território nacional. O cadastro ao Clube é pessoal e intransferível, não podendo ser pontuado por compras que não sejam realizadas pelo titular do CPF.

A participação no Clube Viva O Boticário é gratuita.

As disposições do Clube não se aplicam aos empregados das empresas G&K Holding Ltda. e todas as suas controladas, Instituto Grupo Boticário e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, bem como terceirizados, temporários, contratados por qualquer das empresas aqui descritas, franqueados ou empregados da rede de franquias do Boticário durante o período da relação contratual e revendedores do canal complementar do sistema de franchising O Boticário.

Para ter acesso a todas as informações do Clube Viva O Boticário, é necessário que o consumidor se cadastre através do preenchimento de um simples cadastro. O cadastro poderá ser realizado ainda que o consumidor não tenha efetuado nenhuma compra junto aos Canais da Marca.

O consumidor participante do Programa Fidelidade será automaticamente migrado para o Clube Viva O Boticário, sendo somente necessário o seu cadastro no site do Clube www.clubevivaoboticario.com.br ou nos Canais da Marca, quando aplicáveis, para que possa usufruir dos Benefícios do Clube. Os pontos obtidos e acumulados pelo consumidor já participante do Programa Fidelidade permanecem passíveis de troca por desconto nas lojas durante a sua validade.

Para se cadastrar junto ao Clube Viva O Boticário o consumidor poderá acessar os seguintes canais: Loja Física, Central de Relacionamento do Consumidor - CRC, Eventos que permitam o cadastramento, diretamente no site do Clube Viva O Boticário e nos Canais da Marca, quando aplicáveis, conforme as condições abaixo.

Quando a compra for realizada em uma loja física de O Boticário, a consultora de vendas irá perguntar ao participante se há interesse na participação do Clube, se houver interesse a consultora solicitará os dados mínimos obrigatórios para cadastro (nome, CPF, endereço completo, sexo, data de nascimento, telefone ou e-mail) mediante a apresentação de documento pessoal, preferencialmente com foto.

O consumidor, no ato de sua adesão ao Clube, autoriza o Boticário a armazenar em seu banco de dados as informações contidas no cadastro do consumidor, as suas informações de consumo geradas nas lojas e em todos os canais de venda do Boticário, bem como autoriza o Boticário a enviar e-mail, sms e correspondências para o endereço informado no momento do cadastro, para fins ligados à sua atividade, para eventuais Benefícios e Prêmios relacionados ao Clube e outros benefícios proporcionados em virtude de ser um participante do Clube, além de novidades, promoções e eventos do Boticário.

O Boticário compromete-se ainda a respeitar a privacidade do consumidor e manter total confidencialidade dessas informações.

Através de seu cadastro, o participante terá acesso a um portal, de acordo com o Canal da Marca que estará acessando, que centralizará todas as informações, tais como a pontuação acumulada pelas compras realizadas nas Lojas Físicas, na Loja Online do Boticário e e-marketplace, simulador de troca de pontos por descontos, suas conquistas sociais, acesso a conteúdos exclusivos, ofertas direcionadas de produtos, dentre outros, pertinentes ao seu relacionamento com o Clube.

É imprescindível para a efetivação do cadastro que o consumidor forneça corretamente todos os dados solicitados pela consultora de vendas no momento em que lhe foi oferecida a adesão ao Clube ou durante o procedimento de cadastro disponibilizado pelo site do Clube Viva O Boticário, ou nos respectivos Canais da Marca.

O cadastro do consumidor estará disponível na base de dados do Clube em até 72 (setenta e duas) horas úteis do momento do cadastro.

Todos os clientes deverão manter seus dados atualizados, sendo que, quaisquer alterações quanto aos seus dados do cadastro deverão ser atualizadas no site do Clube Viva O Boticário, nos Canais da Marca, se aplicáveis, pelo contato com a Central de Relacionamento com o Consumidor pelo número 0800-41-3011 ou por meio do link Fale Conosco.

Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou omissões sobre o Clube, comunicação de perda, furto ou roubo deverão ser realizadas única e exclusivamente pelo titular do CPF do cartão, através do site Clube Viva O Boticário, na seção Fale Conosco (clubevivaoboticario.com.br/atendimento), ou pelo Central de Relacionamento com o Consumidor que atende ao número 0800-41-3011.

A participação no Clube Viva O Boticário será orientada exclusivamente por este regulamento, que poderá ser substituído ou alterado a critério único e exclusivo de O Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.

e-marketplace¹: sites de outros vendedores onde de os produtos O Boticário serão ofertados e comercializados.

Canais da Marca²: entendem-se como Loja Física, Loja Online, e-marketplace¹:, Aplicativo, e outros canais existentes ou que venham a ser criados no futuro, desde que sinalizados como compatíveis com o Clube Viva O Boticário.

Formas de pontuação

O Clube Viva O Boticário permite duas formas de pontuação, a pontuação física e as conquistas sociais.

A Pontuação Física consiste na pontuação que será acumulada pelo participante por meio de compras realizadas em Lojas Físicas, Loja Online O Boticário e e-marketplace que poderá ser trocada por descontos nas Lojas Físicas e Loja Online O Boticário.

As conquistas sociais são aquelas que serão acumuladas pelo participante através da sua interação com os conteúdos em ambientes digitais da empresa: Portal Viva Linda, Fan Page O Boticário, Loja Online O Boticário ou no Aplicativo, e a realização de missões/promoções que serão determinadas pelo O Boticário no site do Clube ou nos Canais da Marca. As conquistas sociais jamais poderão ser resgatadas por descontos nas lojas. Um regulamento específico poderá ser verificado no site do Clube Viva O Boticário.

Pontuação

1. Pontuação:

1.1. Para pontuar no Clube, o consumidor deverá, necessariamente, realizar a compra através das Lojas Físicas, da Loja Online O Boticário ou e-marketplace, não sendo possível, nesta modalidade, a pontuação por qualquer outro meio.

1.2. O consumidor já participante do Clube, que não esteja com seu cadastrado completo, não receberá as pontuações das compras até que regularize sua adesão ao Clube com o preenchimento de todas as informações necessárias (Cadastro mínimo: nome, CPF, endereço completo, sexo, data de nascimento, telefone ou e-mail).

1.3. O consumidor só acumulará a pontuação de compras realizadas nas Lojas Físicas ou na Loja Online O Boticário, após o cadastramento junto ao Clube.

1.4. Para as compras feitas através da Loja Online O Boticário ou e-marketplace, caso o consumidor deseje pontuar desde sua primeira compra, o mesmo deverá ter feito previamente sua adesão ao Clube, informando todos os dados solicitados pelo sistema. Estando o participante devidamente cadastrado, passará a pontuar após a primeira compra com sucesso, não sendo possível pontuar em compras realizadas antes do cadastro.

1.5. Uma vez cadastrado regularmente no Clube Viva O Boticário, a cada R$ 1,00 (um Real) gasto nas Lojas Físicas, Loja Online de O Boticário e e-marketplace, o participante do Clube Viva O Boticário receberá 1 (um) ponto. O consumidor poderá receber bonificações e alteração da paridade em função de promoções especiais realizadas ao longo do ano ou a qualquer momento, a critério de O Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.

1.6. A consulta de pontos poderá ser efetuada através do site do Clube Viva O Boticário ou Aplicativo O Boticário, seção Clube Viva O Boticário, ou pela Central de Relacionamento com o Consumidor, gratuitamente, pelo número 0800-41-3011, das segundas as sextas feiras (exceto feriados) das 08:00 as 20:00hs e aos sábados das 09:00hs as 16:00hs.

1.7. Os pontos acumulados não serão, em hipótese alguma, conversíveis em dinheiro.

1.8. A troca dos pontos por descontos é pessoal e intransferível e, poderá ser realizada somente em favor do titular do cadastro.

2. Badges²(Conquistas Sociais):

2.1. Para o acúmulo de badges do Clube, o consumidor deverá, necessariamente, estar logado com sua conta do Facebook, permitindo que O Boticário acesse seus dados públicos. Além disso, o Consumidor deve ter seu CPF cadastrado junto ao Clube Viva O Boticário, não sendo possível a conquista por meio de qualquer outra forma.

2.2. Os badges serão acumulados através de interações do Cliente com os conteúdos de O Boticário em seus canais proprietários tais como a Loja Online O Boticário, o Portal Viva Linda, hot sites de campanhas, Aplicativo O Boticário e marcas masculinas e na Fan Page de O Boticário. Por meio de seu cadastro, o participante poderá ter acesso a atividades exclusivas do Clube, receberá conteúdos da marca de forma personalizada e poderá ser recompensado de acordo com seu engajamento nessas atividades. As recompensas podem variar desde incentivos virtuais até prêmios físicos determinados nas missões e que estarão claras dentro do site do Clube ou do Aplicativo.

2.3. As pessoas não acumulam pontos e sim conquistas virtuais chamadas de badges, simbolizadas através de selos digitais que informam que o consumidor atingiu determinada missão ou realizou determinadas ações através dos conteúdos da marca.

2.4. A consulta dos badges poderá ser feita pelo site do Clube Viva O Boticário ou Aplicativo utilizando a senha cadastrada pelo usuário/Consumidor.

²badges: Pequenas recompensas sociais que o consumidor poderá ganhar pelos comentários ou interações que tiver com a marca

Distribuição e resgate de pontos

1. Pontuação:

1.1. Quando a compra for realizada em uma loja física O Boticário, os pontos serão distribuídos no ato da compra, bastando, para tanto, que o consumidor esteja devidamente cadastrado junto ao Clube Viva O Boticário e informe seu CPF no ato do pagamento. Caso compre pela Loja Online O Boticário, o registro dos pontos será automático, desde que a compra seja efetuada com sucesso e passível de pontuação, sendo necessário ainda que o consumidor já faça parte do Clube, não sendo possível a pontuação de compras anteriores ao cadastramento do cliente. Em caso do sistema estar fora do ar e, desde que, tal situação não decorra de culpa ou dolo do O Boticário, será de responsabilidade do consumidor realizar o acompanhamento de sua pontuação e, na hipótese da mesma não ser realizada, deverá contatar O Boticário através da Central de Relacionamento com o consumidor, gratuitamente, pelo número 0800-41-3011.

1.2. É responsabilidade exclusiva do consumidor a solicitação e acompanhamento do registro de pontos no ato das compras realizadas nas Lojas Físicas O Boticário, e o acompanhamento do registro dos pontos quando as compras forem realizadas na Loja Online O Boticário e e-marketplace.

1.3. Caso o consumidor se esqueça de solicitar a pontuação no momento da compra do produto, ele poderá, mediante apresentação de cópia da nota fiscal, solicitar seu pontos em até 10 (dez) dias úteis contados da data da compra, esta solicitação poderá ser realizada através dos seguintes canais:

  1. b) E-mail, neste caso o consumidor poderá enviar um e-mail para endereço crcfidelidade@grupoboticario.com.br, com a cópia do cupom fiscal da compra realizada e de seu CPF.
  2. c) Correspondência postal, neste caso o consumidor poderá enviar uma cópia do cupom fiscal da compra realizada e de seu CPF para endereço Avenida Doutor Dario Lopes dos Santos Nº 2197 Complemento: 3° Andar/CRC Referência: CJB – Corporate Jardim Botânico Bairro: Rebouças CEP: 80210-010 Curitiba - PR A/C Central de Relacionamento com o Cliente.

1.4. Havendo qualquer irregularidade na pontuação creditada das compras o participante do Clube poderá manifestar-se em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da compra, através do site do Clube, seção Fale Conosco, ou pelo Central de Relacionamento com o consumidor que atende ao número 0800-41-3011.

1.4. Os pontos referentes às compras efetuadas serão creditados no CPF do consumidor em até 05 (cinco) dias úteis contados da data da realização da compra, e somente poderão ser utilizados após esse período.

1.5. O Boticário se reserva o direito de solicitar ao cliente participante que apresente os documentos fiscais provenientes das compras realizadas nas lojas físicas, Loja Online do O Boticário e e-marketplace, a fim de confirmar a respectiva pontuação. O consumidor deverá, portanto, guardar os respectivos documentos fiscais por um prazo mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da compra. A não apresentação do documento fiscal, quando solicitada pelo O Boticário, poderá acarretar a perda da respectiva pontuação concedida.

1.6. A compra realizada pelo consumidor mediante Cartão Presente não será pontuada. Salvo quando o consumidor completar o valor de uma compra realizada com o Cartão Presente com um meio de pagamento diverso, caso no qual receberá os pontos equivalentes ao montante pago.

1.7. O consumidor terá seus pontos acumulados pelas compras nas Lojas Físicas, Loja Online de O Boticário e e-marketplace liberados para troca, somente após a concretização de seu cadastro e após 5 (cinco) dias úteis contados da data da compra dos produtos. Para a troca nas Lojas Físicas o consumidor estará condicionado à apresentação de documento pessoal de preferência com foto e data de nascimento. Já a troca na Loja Online O Boticário poderá ser realizada após o consumidor informar seu login e senha do site do Clube Viva O Boticário.

1.8. A troca dos pontos por descontos poderá ser realizada somente pelo titular do cadastro e em seu favor.

1.9. No ato da solicitação do resgate será verificado somente se o saldo disponível é suficiente para a troca por desconto desejado. O débito dos pontos do saldo do consumidor será feito após a confirmação total do procedimento.

1.10. Para o resgate dos pontos acumulados e sua troca por descontos o consumidor deverá ter um saldo mínimo de 100 (cem) pontos acumulados em seu cadastro, sendo tal desconto limitado a 20% (vinte por cento) do valor total da compra. Na troca realizada nas Lojas Físicas, o consumidor poderá optar pelo percentual de desconto a ser aplicado na compra, limitado aos 20% (vinte por cento). Já na Loja Online O Boticário, o consumidor necessariamente utilizará todos pontos disponíveis, até o percentual acima estabelecido.

1.10.1. Estes quesitos poderão ser alterados a qualquer momento a critério único e exclusivo de O Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.

1.11. A troca de pontos por descontos em produtos O Boticário é possível de ser realizada em suas Lojas Físicas e Loja Online O Boticário. Para a troca nas Lojas Físicas o consumidor estará condicionado à apresentação de documento pessoal, com número de CPF, de preferência com foto e data de nascimento.

1.12. Para obter informações sobre as parcerias disponíveis no Clube Viva O Boticário, modalidades e condições oferecidas pelo parceiro, o consumidor deverá consultar o site Clube Viva O Boticário, ou pela Central de Relacionamento com o Consumidor que atende ao número 0800-41-3011.

1.13. Depois da confirmação da solicitação de troca dos pontos, não será permitido o cancelamento.

1.14. O Boticário se reserva o direito de cancelar a troca de pontos nos casos de falsificação, fraude, mau uso do Cadastro ou em casos em que o cliente não possua o número de pontos necessários para a troca, sem a necessidade de aviso prévio.

2 badges: Pequenas recompensas sociais que o consumidor poderá ganhar pelos comentários ou interações que tiver com a marca

2. ²Badges (Conquistas Sociais):

2.1. A conquista social não será revertida em descontos na loja, podendo ser utilizada tão somente para criar um status social do consumidor (badges ou selos virtuais), que poderão ser compartilhados, a seu critério, nas redes sociais com seus amigos.

2.2. A Conquista Social em hipótese alguma, será conversível em dinheiro.

2.3. O acúmulo de badges será de acordo com as interações que o consumidor tiver com a marca pelos canais: Fan Page O Boticário, Loja Online O Boticário, Portal Viva Linda, hot site de campanhas, Aplicativo O Boticário, marcas masculinas e com o regulamento de cada promoção (missões).

2.4. O crédito dos badges será efetuado conforme a regra de cada promoção vigente, para mais informações o consumidor deverá verificar o regulamento da promoção ou poderá entrar em contato com o Central de Relacionamento com o Consumidor, gratuitamente, pelo número 0800-41-3011 de segunda a sexta feira das 08:00 as 20:00hs ou aos sábados das 09:00 as 16:00hs

Devolução e cancelamento de pontos

1. Pontuação

1.1. O Boticário se reserva ao direito de bloquear os pontos acumulados pelos consumidores em caso de indício de fraude, sem a necessidade de aviso prévio. Nesta hipótese, se não for comprovada a fraude, os pontos serão integralmente liberados para utilização pelo consumidor. Todavia, caso seja constada falsificação, fraude ou qualquer outra irregularidade, os pontos obtidos em qualquer das hipóteses ora descritas, serão cancelados, sem a necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de O Boticário tomar as demais medidas cabíveis.

1.2. O Boticário se reserva o direito de invalidar os pontos acumulados indevidamente pelos consumidores em caso de falhas no sistema ou equipamentos do Clube, sem a necessidade de aviso prévio.

2. Badges (Conquistas Sociais):

2.1. Na hipótese de tentativa de fraude, o consumidor não receberá badges e poderá ter seu acesso ao site do Clube Viva O Boticário bloqueado ou cancelado, independente de aviso ou qualquer notificação.

Validade dos pontos

1. Pontuação

1.1. Os pontos acumulados terão validade de 12 (doze) meses a partir da data da compra ou pelo período em que durar a promoção em que foram obtidos.

1.2. Em caso de morte do participante, os pontos serão transferidos aos herdeiros legítimos, na ordem de sucessão legal, mediante apresentação do respectivo documento de óbito, os quais deverão resgatá-los no prazo de 30 (trinta) dias após a comunicação do fato. Após este prazo os pontos serão cancelados.

2. Badges (Conquistas Sociais):

Não há prazo de validade para as conquistas sociais. Apenas, em determinadas missões, o consumidor terá um espaço determinado de tempo para retirar ou utilizar seu prêmio, quando houver um prêmio físico.

Cancelamento do clube

O Boticário se reserva o direito de cancelar os cadastros do Clube Viva O Boticário nos casos comprovados de mau uso, falsificação ou de fraude de qualquer espécie sem aviso prévio ao cliente, e ainda anular o saldo de pontos dos referidos cadastros.

O Boticário se reserva, ainda, o direito de a qualquer momento, encerrar o Clube, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo ao cliente a distribuição de pontos durante este período e a troca dos pontos acumulados nos canais de comunicação disponíveis no momento vigente e por até 30 (trinta) dias após o encerramento do Clube.

É permitido ao participante do Clube Viva O Boticário, o cancelamento da sua participação no clube, a qualquer momento, seja aquela total ou parcial (apenas transacional ou apenas digital), bastando para tanto que contate a Central de Relacionamento Consumidor através do número 0800 41 3011 de segunda a sexta das 08:00 as 20:00hs ou aos sábados das 09:00 as 16:00hs.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente documento poderá ser alterado, a critério do O Boticário, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, devendo o participante verificar o teor deste termo antes de iniciar o uso da plataforma.

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR, recusando-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer questão oriunda do presente contrato, correndo por conta da parte vencida os custos e despesas judiciais, inclusive honorários advocatícios.

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